Política de privacidade

1. Quem somos

A DexCode, com sede em Aracaju, SE, Brasil, é a controladora dos dados pessoais tratados no site e no cadastro da sua conta.

Nos sistemas que você contrata, os dados que você e a sua empresa cadastram (clientes, contratos, bancos de dados, arquivos) pertencem a você: nesses casos, a sua empresa é a controladora e a DexCode atua como operadora, tratando esses dados só para prestar o serviço contratado e conforme as suas instruções.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do site e dos serviços:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF ou CNPJ, razão social, telefone e endereço, informados por você ao criar a conta.
• Dados de acesso: login e autenticação (feitos pelo nosso servidor de identidade), endereço IP, navegador, data e hora dos acessos e do aceite dos termos e desta política.
• Dados de contratação e pagamento: planos contratados, faturas e situação dos pagamentos. Os pagamentos são processados pelo Asaas: não guardamos dados de cartão.
• Mensagens e chamados: o que você envia pelo formulário de contato ou pelos chamados de suporte.
• Credenciais que você cadastra nos sistemas: por exemplo, no DexCode DB, o endereço e a senha dos servidores de banco de dados e as chaves de acesso dos destinos de backup. Elas são guardadas cifradas e nunca são exibidas de volta.
• Conteúdo dos sistemas: os dados que você e a sua empresa registram nos sistemas contratados.

Os arquivos de backup gerados pelo DexCode DB vão direto para o destino escolhido por você (como o seu bucket na AWS ou o seu Google Drive): a DexCode não guarda cópia deles.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para as finalidades abaixo, sempre com uma base legal da LGPD (art. 7º):

• Prestar os serviços contratados, criar e manter a sua conta, liberar o acesso aos sistemas e dar suporte (execução de contrato).
• Cobrar e emitir documentos fiscais (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal).
• Proteger a sua conta e os sistemas: registros de acesso, prevenção a fraudes e a acessos indevidos (legítimo interesse e obrigação legal do Marco Civil da Internet).
• Comunicar avisos sobre a conta, as faturas, os backups e mudanças nos serviços (execução de contrato).
• Responder o seu contato e as suas solicitações (legítimo interesse ou execução de contrato).

Não vendemos dados pessoais e não usamos os dados dos seus sistemas para publicidade.

4. Google Drive e APIs do Google

O DexCode DB pode gravar os seus backups no Google Drive. Isso só acontece se você conectar a sua conta Google e autorizar o acesso.

• O que acessamos: o e-mail da conta Google (para mostrar qual conta está conectada) e somente as pastas e os arquivos que o próprio DexCode DB cria no seu Drive (permissão drive.file). Não temos acesso aos demais arquivos do seu Drive.
• Para que usamos: criar a pasta de backups, gravar, ler (para restaurar) e apagar os arquivos de backup conforme os agendamentos, as retenções e as ações que você configura.
• Como guardamos: o token de autorização fica cifrado no nosso banco de dados e é usado apenas pelos nossos servidores para essas operações.
• Compartilhamento: os dados obtidos das APIs do Google não são vendidos, não são compartilhados com terceiros, não são usados para publicidade e não são usados para treinar modelos de inteligência artificial.
• Como revogar: a qualquer momento, excluindo o provider no DexCode DB ou removendo o acesso em myaccount.google.com/permissions.

O uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, das informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para prestar os serviços, que tratam os dados em nosso nome e sob contrato:

• Asaas: cobranças, boletos, Pix e cartão.
• Provedores de hospedagem e infraestrutura: servidores onde os sistemas e os bancos de dados da DexCode funcionam.
• Serviço de envio de e-mails: avisos da conta, das faturas e dos backups.
• Destinos de backup que você escolhe (AWS, Google Drive e outros): os arquivos vão para a sua conta nesses serviços, por sua decisão.

Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou pedido de autoridade competente.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores (como provedores de nuvem, a AWS e o Google) podem guardar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue a LGPD (art. 33), com fornecedores que adotam níveis adequados de proteção de dados.

7. Como protegemos os dados

• Conexões cifradas (HTTPS) entre o seu navegador e os nossos sistemas.
• Senhas de bancos de dados, chaves de acesso e tokens de autorização guardados cifrados (AES-256), com a chave de cifragem fora do banco de dados.
• Acesso aos dados restrito às pessoas e aos sistemas que precisam dele para prestar o serviço.
• Separação dos dados de cada conta (empresa) nos sistemas.

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a LGPD.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e dos sistemas: enquanto a conta estiver ativa. Depois do cancelamento, são excluídos ou anonimizados, salvo o que precisarmos guardar por lei.
• Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação tributária (em geral, 5 anos).
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

9. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter você conectado com segurança (os cookies de sessão do login) e para lembrar preferências como o tema e o idioma. Sem eles, o login e os sistemas não funcionam. Ao usar a tradução do site, o serviço de tradução do Google também pode gravar cookies próprios.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• a informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• a revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@dexcodesystem.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode registrar reclamação na ANPD.

11. Menores de idade

Os nossos serviços são destinados a empresas e a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A data da última atualização fica no topo da página; mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro dos sistemas.

13. Contato e encarregado (DPO)

Dúvidas sobre esta política ou sobre os seus dados: contato@dexcodesystem.com. Este também é o canal do nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO).